Câmara aprova transferência de área do Parque Universitário para bombeiros 

Paulo Medina

24/03/2020

Os vereadores de Campinas  aprovaram na segunda-feira, dia 16, em análise final, a transferência de uma área da prefeitura no Parque Universitário de Viracopos ao estado, para instalação do 7º Grupamento de Bombeiros.


A sessão foi a primeira realizada com portas fechadas ao público, que pode acompanhar tudo pela TVF Câmara em sinal aberto 39.3,

pelo canal 4 da NET e 9 da Vivo Fibra. A medida foi tomada pela Casa ainda para evitar aglomerações, ação necessária para conter a disseminação da pandemia de Coronavírus. 


O projeto aprovado desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens de uso especial

área de propriedade da municipalidade, autorizando a cessão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, para fins de instalação da unidade do 7º Grupamento de Bombeiros. Pareceres da Comissão de Constituição e Legalidade, da Comissão de Política Urbana e da Comissão de Finanças e Orçamento foram favoráveis.


O projeto tem por objetivo desincorporar, da classe de bens de uso comum do povo, área de uma praça do loteamento Parque Universitário de Viracopos, e transferir para classe de bens de uso especial. Esse procedimento tem como finalidade ceder o uso dessa área ao Governo do Estado de São Paulo, para instalação de uma unidade do 7º Grupamento de Bombeiros.


O prédio do Corpo de Bombeiros que será construído no Parque Universitário é um remanescente de área da Nave Mãe Pierre Weil ao

lado do Campo do Corintinha em frente à Igreja Santa Inês.

Coronavírus


A sessão da câmara foi marcada por alertas e anúncios de medidas sobre o Coronavírus.


A Câmara Municipal cancelou Audiências Públicas


Após reunião com os vereadores de Campinas na segunda (16), na qual foram expostas e aprovadas unanimemente as sugestões da Comissão de Planejamento Estratégico de Emergência para desenvolver estratégias e ações de prevenção ao Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo, a presidência da Câmara Municipal determinou uma série de ações que serão implementadas de imediato pela Casa.

Já a partir de agora, a Câmara ficará totalmente fechada ao público.


“Não haverá mais acesso ao público e todos os eventos e reuniões da Casa estão canceladas, a exceção das ordinárias que passarão a ocorrer sem público , apenas com transmissão da TV, e as reuniões de Comissões Permanentes que forem essenciais e confirmadas

pelos presidentes desta comissões, também a portas fechadas. Esta medida vale até o dia 23 de março e a Comissão antiCoronavírus poderá ampliar essas medidas naquela data ou até antes, caso entenda ser necessário”, pontua o vereador Marcos Bernardelli, presidente da Casa.


Ele acrescenta que não está descartado o fechamento completo da Casa na próxima semana. “Temos que dar o exemplo e estamos lidando com vidas. Se for necessário reduzir pra uma sessão e até fechar a Casa e disponibilizar o espaço para atender doentes com sintomas leves, por exemplo, faremos isso. E a Casa já irá disponibilizar R$ 6,8 milhões que economizou para a prefeitura, porém queremos que este valor seja carimbado e usado para compra de Equipamentos de Proteção Individual para médicos e funcionários da Saúde de Campinas”, diz.


Este direcionamento vem de sugestão da Comissão, defendida efusivamente pelo vereador Pedro Tourinho (PT), que é médico sanitarista

e alerta para a necessidade de garantir a segurança dos agentes de saúde justamente para que eles possam atender a mais pessoas que necessitem.  “Hoje cerca de 23% dos trabalhadores de Saúde de Madri, que enfrenta a pandemia há mais tempo, estão doentes e por isso precisamos ter estes equipamentos de proteção para salvaguardar os nossos. Estamos vivendo uma situação similar a da gripe espanhola de 1918: o Coronavírus tem letalidade semelhante e infectividade no mínimo equivalente”, alerta Tourinho, que preside a Comissão Permanente de Saúde e integra a Comissão antiCoronavírus.


Como a restrição do contato social é fundamental para não disseminar o vírus, além da proibição da entrada de público, todos os gabinetes deverão manter a partir de agora apenas um servidor presente no dia a dia da Casa. Durante as reuniões ordinárias, esses assessores de vereador deverão se manter no gabinete e só ir ao Plenário em caso de extrema necessidade.  Os  de- mais comissionados dos gabinetes deverão ficar em sistema de home office.


Já os servidores concursados e terceirizados da Casa deverão trabalhar em Home Office quando possível, ou em números pequenos e em sistema de rodízio se a presença física for necessária.  Importante ressaltar que todos esses funcionários, sem exceção, permanecerão em sistema de alerta e, se acionados, devem estar na Câmara em no máximo duas horas.


“As pessoas precisam entender que é para ficar em casa, ninguém está de férias e deve ficar passeando, e a população também tem de

ter esse entendimento. Fazemos um apelo a todos para não irem a barzinhos, festa de aniversário, batizados, casamentos etc. Não queremos causar pânico, mas é preciso que as pessoas entendam que este é um momento de cautela, estamos falando de salvar vidas”, alerta Tourinho.


Outra questão: todos os servidores (concursados e comissionados) bem como terceirizados da Câmara com 60 anos ou mais, e também gestantes, deverão ficar em suas casas por período mínimo de 14 dias, assim como qualquer pessoa que apresente quaisquer sintomas. Vereadores, servidores e terceirizados que estavam em férias e viajaram a países relacionados pelo Ministério da Saúde devem ficar em casa por 14 dias.
 

Vereadores aprovaram dia 16, em análise final, a transferência de uma área da prefeitura para

o estado. O prédio do Corpo de Bombeiros será construído no Parque Universitário em área 

remanescente da Nave Mãe Pierre Weil