Prefeitura anuncia adequação de funcionamento de serviços

11/05/2020

A prefeitura de Campinas na anunciou segunda-feira, 11 de maio, a adequação do funcionamento de alguns serviços e a forma como poderá ser feita. As medidas foram publicadas em decreto no Diário Oficial na terça-feira, 12 de maio, quando entrou em vigor. Mesmo com as mudanças, Campinas prossegue com o período de quarentena até o dia 31 de maio.

 

“Para essas medidas, estamos preservando dois pilares fundamentais, que é manter o distanciamento social e evitar aglomerações. Tudo foi planejado e discutido com uma responsabilidade imensa na tomada de qualquer decisão para não ferir a segurança jurídica ou qualquer norma de saúde pública”, explicou o prefeito Jonas Donizette.

 

 

Entre os destaques, que passam a vigorar a partir do novo decreto, estão:

 

- Serviços de alimentação, como restaurantes, bares, padarias e congêneres podem atender mediante entrega (delivery),

retirada (drive thru), mas não podem ter atendimento presencial;

 

- Todos os tipos de comércio e prestadores de serviços poderão trabalhar com entrega (delivery) ou retirada (drive thru);

 

- Serviços automotivos, incluindo de limpeza (lava rápido), estacionamento, comercialização e locação;

 

- Bens e serviços agropecuários;

 

- Atividades internas em escritórios (como advogados, contabilidade, agência de viagem entre outros);

 

- Assistência técnica de eletroeletrônicos;

 

- Manutenção predial, elétrica ou hidráulica;

 

- Lojas de materiais de construção;

 

- Comércio de insumos para oficinas mecânicas;

 

- Lanchonetes em postos de combustíveis (entrega, retirada, venda presencial mas sem consumo no local).

 

 

Os estabelecimentos e prestadores de serviços devem seguir as mesmas regras sanitárias que todos já eram obrigados como uso de máscaras para funcionários e clientes, demarcação de distanciamento, disponibilidade de álcool gel e evitar aglomeração.

 

A prefeitura esclarece que essas medidas anunciadas nesta segunda-feira não são do plano de abertura gradual e em fases que havia sido apresentado pela Prefeitura e sim uma adequação a leis e normas federais e estaduais já existentes.

Jornal Legal © 2020 - Todos os direitos reservados