Secretários vão a Câmara prestar esclarecimentos sobre corrupção no Ouro Verde

11/09/2018

Paulo Medina | Juliana de Souza

Em uma reunião de mais de quatro horas capitaneada pela Comissão de Representação da saúde, cuja presidência é do
vereador Rodrigo da Farmadic (PP), os secretários de Assuntos Jurídicos e de Saúde de Campinas foram questionados na
sexta-feira, dia 24 de agosto, pelos parlamentares sobre o convênio entre o Hospital Ouro Verde e a OS Vitalle, que está sob investigação do Ministério Público – de acordo com o MP, houve um desvio de verbas de R$ 4,5 milhões no contrato.
Pelo menos 14 vereadores questionaram os secretários, sem limite de tempo para fazer as perguntas, e houve ainda duas
perguntas encaminhadas pelo público presente a eles.

 

“Foi uma reunião bastante proveitosa, na qual todos - independentemente de partido ou da ideologia política - puderam perguntar aos secretários Sílvio Bernardin e Carmino de Souza absolutamente tudo o que quiseram, e em especial sobre as afirmações
dos delatores do processo. Nosso objetivo foi cumprido em relação ao tema, mas cabe ressaltar que continuamos insatisfeitos
em relação à Saúde do município em si, que está deixando muito a desejar”, enfatizou Farmadic.

 

Como presidente da Comissão, ele foi o  primeiro a direcionar as perguntas a Bernardin, e questionou diretamente a ele em relação
à suposta exigência que teria feito à Vitale em relação a contratar duas empresas - uma das quais não foi contratada e outra na
qual a esposa do secretário trabalha.

 

“Não conhecia ninguém da Vitale antes, não fiz qualquer tipo de exigência para que eles contratassem quem quer que fosse.
Minha esposa trabalha há 12 anos na cidade de Jaguariúna, é técnica do laboratório que foi subcontratado pela Vitale, mas não
por nenhum tipo de indicação minha. E durante o período em que se deu a contratação, inclusive, ela estava em licença
maternidade cuidando do nosso filho”, pontuou.

 

O secretário Carmino de Souza também garantiu não ter indicado a contratação do médico Gustavo Godoy, conforme foi dito
por um dos delatores, nem ter proposto qualquer tipo de exigência ou barganha. “Absolutamente não, de ponta a ponta do
processo eu não tive contato com entidades nem pessoas envolvidas no processo. Estou estarrecido com esse tipo de acusação”, indignou-se.

 

Os dois secretários afirmaram que todo o processo foi feito de maneira legal e rigorosa , que garantiram ter sido surpreendidos quando ocorreu a investigação do MP. “Quando teve a ação do MP chamamos todo mundo que acompanhou o processo pra conversar. O acompanhamento sempre foi feito por servidores de carreira, o Anésio (preso a pedido do MP e apontado como um
dos responsáveis pelo esquema de desvio) é concursado há mais de 30 anos. É dentista e advogado, sempre foi visto como legalista e rigoroso. Foi uma enorme surpresa e enorme decepção. Respinga na comunidade toda e em mim pessoalmente, mas penso que quem tiver que pagar, que pague”, disse Carmino.

 

Respondendo às perguntas dos parlamentares, os secretários disseram que houve quatro ou cinco pedidos de aditivo ao contrato feito pela Vitale, todos rejeitados. Bernardin destacou que o atestado falso utilizado pela empresa – um certificado “comprado” -
para participar do processo era indetectável do ponto de vista formal. Porém, acrescentou, em virtude do ocorrido está sendo feito um verdadeiro “pente fino” nos contratos do Ouro Verde.

“Uma auditoria formada por cinco servidores especialistas de áreas que não a saúde, finanças, gestão e controle e administração - foi formada e está fazendo uma verificação rigorosa. Depois queremos estender esta auditoria para todos os contratos da Saúde”, completou Carmino, acrescentando que a auditoria tinha inicialmente prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis
por mais 180.

 

Apesar de defenderem que os trâmites legais foram respeitados no processo e que a prefeitura tomou todas as providências legais uma vez que o caso foi descoberto pelo MP, os secretários admitem que os serviços da Vitale estavam aquém do esperado e por
isso vinham ocorrendo descontos e ele caminhava para o destrato antes mesmo do escândalo. Além disso, administrativamente
a OS agia de maneira diferente “das melhores práticas”, com mix de funcionários e carteira e terceirizados com os quais, em parte, sequer tinha vínculo formal.

 

As perguntas da população, encaminhadas pelo Conselho de Saúde, questionaram se a situação não podia ser evitada, uma
vez que no conselho já se dizia antes mesmo da contratação que a Vitale não tinha estrutura para operar o Ouro Verde.

“A Vitale entrou no convênio de maneira legal e você não pode mudar o que a lei está determinando baseado em algo em que
estão dizendo. Mesmo para romper o vínculo depois da apuração do MP nós precisamos de uma liminar”, relembrou Bernadin.

Além disso, o conselho também perguntou sobre uma suposta presença do secretário em um churrasco da OS em comemoração
à conquista do convênio, o que foi refutado veementemente por Bernardin.  “Não tenho nem nunca tive com essas pessoas.
Recebi inúmeras vezes as pessoas delatadas, as não-delatadas, as presas e as não presas em meu gabinete: todas em reuniões
de agenda pública, para assuntos referentes ao contrato, nunca em outro lugar ou por outra razão.”

 

“O assunto foi judicializado e nosso principal objetivo agora é normalizar o Ouro Verde”, ressaltou Carmino.
O secretário também anunciou, ao ser questionado sobre as deficiências pontuais da Saúde em Campinas, que o
equipamento necessário para a realização dos exames foi atualizado e a demanda deve ser normalizada o mais rápido possível.

Mesmo negando irregularidades, os secre-    tários foram surpreendidos pelo público com uma paródia da música "Evidências"
e pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pelos vereadores que compõe a bancada da oposição ao
governo. A versão modificada da música da dupla Chitãozinho e Xororó ironizava os vereadores, os secretários e pedia a CPI.

Para o vereador Nelson Hossri (Podemos), a reunião não terá resultados efetivos e que a melhor solução seria a abertura da
CPI da Saúde. "Pudemos fazer todos os questionamentos, mas o papel dos vereadores é abrir a CPI da Saúde, assim como foi recomendado pelo Ministério Público, mas a base blinda o governo", defendeu.

 

Nelson chegou a questionar o secretário de Saúde, Carmino de Souza, sobre as intercepções telefônicas que mostram o sobrinho
do prefeito Jonas Donizette (PSB) e deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB) que estaria fazendo lobby à Vitale.
A OS administrava o Hospital Ouro Verde e os diretores são acusados de desviarem R$ 4,5 milhões da unidade hospitalar, mas o secretário respondeu que não sabia do que o vereador estava falando. 

 

Já a vereadora Mariana Conti ( PSOL) questionou sobre a fiscalização em relação ao contrato da Vitale.

‘‘Questionei novamente a falta de fiscalização do contrato, que deveria ser realizada antes do pagamento mensal à Vitale.
E vale observar que muitas e muitas reclamações de usuários e dos trabalhadores e trabalhadoras do Hospital eram
de conhecimento público e foram ignoradas pela prefeito Jonas Donizette. É absurda a alegação dos secretários recorrente
de que nada sabiam sobre tudo que é perguntado e ausência dos documentos que eram pressupostos da liberação dos
pagamentos. Exigimos que todas as informações sejam apresentadas ao público e que os responsáveis sejam punidos pelos
seus atos. Por isso, defendemos a abertura de uma CPI da Saúde, para que todos os esquemas e irregularidades sejam
apurados pela Câmara!’’

 

Para a vereadora, os papéis do Ministério Público e da Câmara de vereadores são distintos.

‘‘A Câmara Municipal de Campinas não pode se furtar de seu papel de fiscalização em nenhum momento, muito menos diante
deste escândalo e da reivindicação da população pela investigação via uma CPI da Saúde. Os papéis do Ministério Público e
da Câmara de vereadores são distintos, se fosse o mesmo não precisaríamos ter as duas instituições, não é mesmo? Quero ter acesso aos documentos que possibilitem uma apuração minuciosa, não só em relação à Vitale, mas tenho defendido que
precisamos passar um pente fino em todos os contratos e contas da prefeitura. Isto, além de combater as falsas soluções apresentadas, como mais terceirização na saúde’’ completou  a vereadora.

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