top of page

Milton Paes - 06/2024

Muitas famílias em Campinas aguardam há anos a regularização fundiária de onde moram. A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. 

Dia histórico

O dia 9 de junho deste ano ficará na memória de muitas pessoas que aguardavam a quase 40 anos com muita ansiedade a terem seus sonhos realizados. Neste dia foram entregues 492 matrículas de imóveis do conjunto Habitacional Chico Mendes, o DIC 5. A cerimônia de entrega das escrituras foi realizada no ANA Brasil - uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no DIC 4.  


O prefeito Dário Saadi entregou em mãos alguns dos títulos de propriedade. "Quase 500 escrituras, gente esperando há 30, 40 anos. Isso é um marco importante e dá tranquilidade às famí- lias. Nosso programa de regularização fundiária tem diminuído e muito o número de pessoas na fila da Cohab. Eram 42 mil, hoje são 18 mil pessoas na fila de espera. A entrega da escritura passa segurança, já que garante que o morador é de fato o proprietário do imóvel", declarou.


Os documentos emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis com as matrículas tornam os moradores oficialmente proprietários do imóvel, com segurança jurídica para fazer melhorias, transferir ou vender. 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O presidente da Cohab e secretário de Habitação de Campinas, Arly de Lara Romêo, agradeceu a equipe da Cohab e da Secretaria de Habitação pelo trabalho desenvolvido. “Campinas é referência nacional em regularização fundiária, isso traz dignidade, inclusão social e os moradores passam a ter aquela propriedade legalmente reconhecida pelo poder público", afirmou.
O bairro foi totalmente regularizado e todos os moradores receberam a escritura de suas casas e apartamentos. Primeiramente foram entregues as escrituras das casas e em breve serão entregues as escrituras dos apartamentos. O processo de atualização cadastral dos proprietários dos apartamentos já teve início e a documentação será enviada ao cartório para emissão das escrituras.

Parlamentar foi grande defensor da regularização desses imóveis 

O vereador Rodrigo da Farmadic (União) foi um grande defensor da regularização desses imóveis. "Há quase 40 anos, os moradores aguardavam para ter suas escrituras para garantir a propriedade de seus imó-veis. Desde 2017 venho trabalhando junto a Cohab e prefeitura, conversando com os moradores e agora chegamos a este momento tão importante. Foi uma luta árdua, porque o DIC 5 juridicamente, era o que tinha maior dificuldade para se chegar a regularização fundiária. Foi um processo bastante burocrático e difícil, mas muito gratificante. Agradeço a todas as pessoas que colaboraram e confiaram na chegada deste momento", concluiu o parlamentar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A história do bairro

O projeto de loteamento  do DIC 5 foi desenvolvido pela Cohab em 1982 para atender a demanda habitacional do Distrito Industrial de Campinas.
A demora da regularização, segundo a Cohab, aconteceu porque o processo dependeu de decisão judicial. No final de 2020, a Justiça concluiu a desapropriação e então prosseguiu-se a regularização.
Ainda de acordo com a empresa, a razão do loteamento não ser regularizado embora tenha sido lançado pela Cohab aconteceu porque inicialmente a área do antigo Jardim Acadêmico (como era chamado antes da criação dos DICs) foi adquirido pela EMDEC e só depois foi passado para a Cohab. 

rodrigo casas dic 5.jpg
>> O vereador do Ouro Verde Rodrigo da Farmadic
intermediou o processo junto a Cohab 
_MG_4756.JPG
>> Após longa espera moradores do DIC 5 recebem o tão sonhado título de propriedade do imóvel
bottom of page